Courage Brasil - Ministério para pessoas com inclinação homossexual

CONFERÊNCIA DOS BISPOS CATÓLICOS DOS ESTADOS UNIDOS (USCCB)

Ministério para Pessoas com Inclinação Homossexual:

Linhas Gerais para o Cuidado Pastoral

INTRODUÇÃO

A missão da Igreja é trazer a Boa Nova de Jesus Cristo a todas as pessoas e exercer o ministério em Seu nome para todos. Em nosso tempo e cultura, desafios especiais são encarados por aqueles membros da Igreja que cumprem essa missão entre as pessoas que sentem atração pelo mesmo sexo. Existem muitas forças em nossa sociedade que promovem uma visão da sexualidade em geral, e da homossexualidade em particular, que não está de acordo com o plano e os propósitos de Deus para a sexualidade humana.

Para oferecer uma orientação diante da confusão generalizada, os bispos católicos dos Estados Unidos da América crêem ser o tempo propício para fornecer linhas gerais básicas para o ministério pastoral para pessoas com tendência ou inclinação homossexual. Essas linhas gerais têm a intenção de auxiliar os bispos a avaliarem programas e esforços ministeriais existentes ou propostos e a prover direção e norteamento para os engajados neste ministério.

PRINCÍPIOS GERAIS

Respeitar a Dignidade Humana

O mandato da Igreja para pregar a Boa Nova a todas as pessoas em toda a terra aponta para a dignidade fundamental de cada pessoa como criatura de Deus. Deus criou cada ser humano por amor e deseja garantir a cada homem a vida eterna, em comunhão com a Santíssima Trindade. Todas as pessoas são criadas à imagem e semelhança de Deus e por isso possuem uma dignidade humana inata que precisa ser reconhecida e respeitada[1].

Mantendo tal convicção, a Igreja ensina que as pessoas com uma inclinação homossexual “devem ser acolhidas com respeito, compaixão e delicadeza”[2]. Reconhecemos que essas pessoas foram, e muitas vezes continuam a ser, objeto de escárnio, ódio, e mesmo violência por alguns setores da sociedade. Às vezes, esse ódio é manifestado claramente; outras vezes, ele é mascarado e dá margem a mais outras formas veladas de ódio. “É de se deplorar firmemente que as pessoas homossexuais tenham sido e sejam ainda hoje objeto de expressões malévolas e de ações violentas. Semelhantes comportamentos merecem a condenação dos pastores da Igreja, onde quer que aconteçam.”[3].

Aqueles que podem exercer o ministério em nome da Igreja não devem, de maneira nenhuma, contribuir para a perpetuação de tais injustiças. Eles precisam, em oração, examinar seus próprios corações para discernir quaisquer pensamentos ou sentimentos que precisem ser purificados. Aqueles que exercem o ministério também são chamados a crescer em santidade. De fato, a obra de semear a Boa Nova envolve um crescente amor por aqueles para quem se exerce o ministério ao chamá-los para a verdade de Cristo Jesus[4].

O Lugar da Sexualidade no Plano de Deus

O fenômeno da homossexualidade apresenta desafios que só podem ser vencidos com o auxílio de uma clara compreensão do lugar da sexualidade dentro do plano de Deus para a humanidade. No começo, Deus criou os seres humanos à Sua própria imagem, significando que a complementaridade entre o homem e a mulher é um presente de Deus e assim deve ser respeitada. “A sexualidade humana é, portanto, um Bem: parte daquele dom criado que Deus viu ser ‘muito bom’ quando criou a pessoa humana à sua imagem e semelhança e ‘homem e mulher os criou’ (Gn 1,27)”.[5]. A complementaridade do homem e da mulher como macho e fêmea é inerente ao desígnio criador de Deus. Precisamente porque homem e mulher são diferentes, mas complementares, eles podem se juntar numa união que é aberta à possibilidade de uma nova vida. Jesus ensinou que "no princípio da Criação, Deus os fez homem e mulher. Por isso, deixará o homem pai e mãe e se unirá à sua mulher; e os dois não serão senão uma só carne" (Mc 10,6-8).

O propósito do desejo sexual é atrair homem e mulher para que se unam no vínculo do casamento, vínculo este dirigido a dois fins inseparáveis: a expressão do amor matrimonial e a geração e educação da prole. “Pela união dos esposos realiza-se o duplo fim do matrimônio: o bem dos próprios esposos e a transmissão da vida.”[6] Esta é a ordem da natureza, uma ordem cuja fonte é, no fundo, a sabedoria divina. À medida que homem e mulher cooperarem com o plano divino ao agirem de acordo com a ordem da natureza, eles não apenas trazem à plenitude suas próprias naturezas humanas individuais, mas também realizam a vontade de Deus.

Atos Homossexuais Não Podem Atingir os Fins Naturais da Sexualidade Humana

Por sua própria natureza, os atos sexuais encontram sua própria realização no vínculo matrimonial. Qualquer ato sexual que exista fora deste vínculo não cumpre as finalidades mesmas da sexualidade humana. Este ato não é dirigido à expressão do amor matrimonial com abertura à vida. Ele é desordenado por não estar de acordo com a finalidade dupla supramencionada e é então moralmente errado. “O prazer sexual é moralmente desordenado quando procurado por si mesmo, isolado das finalidades da procriação e da união.”[7].

Por causa tanto do Pecado Original quanto dos pecados pessoais, as desordens morais estão muito presentes no nosso mundo. Há uma variedade de atos, como o adultério, a fornicação, a masturbação e a contracepção, que violam os fins legítimos da sexualidade humana. Os atos homossexuais também violam o verdadeiro propósito da sexualidade. Eles são atos sexuais que não são abertos à vida. Nem refletem a complementaridade do homem e da mulher como parte integral do desígnio de Deus para a sexualidade humana[8]. Consequentemente, a Igreja Católica tem ensinado continuamente que os atos homossexuais “são contrários à lei natural... não podem, em caso algum, ser aprovados.”[9].

Em defesa desse julgamento, a Igreja aponta não apenas para a ordem intrínseca da criação, mas também para o que Deus revelou na Sagrada Escritura. No livro do Gênesis, nós aprendemos que Deus criou a humanidade como homem e mulher e que consoante o plano de Deus o homem e a mulher se juntam e “já não são mais que uma só carne”[10]. Sempre que os atos homossexuais são mencionados no Antigo Testamento, está claro que são reprovados, por serem contrários à vontade de Deus[11]. No Novo Testamento, São Paulo ensina que os atos homossexuais não estão de acordo com o nosso ser criado à imagem de Deus e por isto degradam e debilitam nossa dignidade autêntica como seres humanos. Ele nos diz como as práticas homossexuais podem aparecer em pessoas que erroneamente louvam as criaturas em vez do Criador:

"Por isso, Deus os entregou a paixões vergonhosas: as suas mulheres mudaram as relações naturais em relações contra a natureza. Do mesmo modo também os homens, deixando o uso natural da mulher, arderam em desejos uns para com os outros, cometendo homens com homens a torpeza, e recebendo em seus corpos a paga devida ao seu desvario."[12]

São Paulo cita as práticas homossexuais entre aquelas coisas incompatíveis com a vida cristã[13].

A Inclinação Homossexual Por Si Não É Um Pecado

Enquanto a Igreja ensina que os atos homossexuais são imorais, ela também distingue entre participar destes atos e ter uma inclinação homossexual. Embora os primeiros sejam sempre objetivamente pecaminosos, a última não é. À medida que a tendência homossexual ou a inclinação não é sujeita ao livre arbítrio individual, não se é culpado moralmente por possuir a tendência. Embora alguém possa ser moralmente culpável ao entreter-se voluntariamente com suas tentações homossexuais ou se escolher agir de acordo com elas, somente ter a tendência não é pecado. Consequentemente, a Igreja não ensina que sentir atração homossexual em si seja pecado.

A inclinação homossexual é objetivamente desordenada, ou seja, é uma inclinação que predispõe o sujeito a atos verdadeiramente ruins para si.[14] Claro, os heterossexuais, não raro, têm inclinações desordenadas também. Não basta que uma inclinação sexual seja heterossexual para ser ordenada. Por exemplo, qualquer tendência a respeito do prazer venéreo que não é subordinada aos bens superiores do amor e do casamento é desordenada, na medida em que inclina a pessoa ao uso da sexualidade em desacordo com o plano divino para a criação. Existe uma desordem intrínseca do que é direcionado àquilo que é mau em todos os casos (contra naturam). Existe também a desordem acidental daquilo que não é adequadamente ordenado pela reta razão, o que falha em atingir a verdadeira medida da virtude (contra rationem).[15]

É de crucial importância entender que dizer que alguém possui uma inclinação específica que é desordenada não equivale a dizer que aquela pessoa como um todo é desordenada. Também não quer dizer que este alguém foi rejeitado por Deus ou pela Igreja. Às vezes, a Igreja é mal interpretada ou mal representada ao ensinarem que as pessoas com inclinações homossexuais são objetivamente desordenadas, como se tudo a respeito delas fosse desordenado ou se tornasse moralmente defeituoso em virtude desta inclinação. Todavia, a desordem está naquela inclinação específica, que não é ordenada para a realização dos fins naturais da sexualidade humana. Por causa disso, agir de acordo com tal inclinação simplesmente não contribui para o verdadeiro bem da pessoa. Não obstante, enquanto a inclinação específica aos atos homossexuais é desordenada, a pessoa mantém sua dignidade intrínseca e valor como ser humano.

Ademais, não são apenas as inclinações sexuais que podem ser desordenadas num dado indivíduo. Outras inclinações também podem igualmente ser desordenadas, como aquelas que direcionam à inveja, malícia ou avareza. Somos todos feridos pelos efeitos do pecado, o que torna nossos desejos desordenados. Simplesmente possuir tais inclinações não constitui pecado, ao menos na medida em que estão sob o controle do indivíduo. Agir de acordo com tais inclinações, todavia, sempre é errado.[16]

Muitos em nossa cultura têm dificuldade em compreender o ensinamento moral católico porque eles não entendem que a moralidade possui uma base objetiva. Alguns creem que as normas da moral são nada mais que parâmetros de comportamentos que simplesmente acabam sendo amplamente aceitos numa dada cultura, por um dado número de pessoas, num certo momento histórico. A tradição católica, entretanto, crê que a base da moralidade é firmada na ordem natural estabelecida pelo Criador, ordem esta que não é destruída, mas sim elevada pelo poder transformador da graça que vem a nós através de Jesus Cristo. Boas ações estão de acordo com essa ordem. Ao agir dessa forma, as pessoas levam à plenitude sua autêntica humanidade, e isso constitui sua felicidade definitiva. Ações imorais, ações que não estão de acordo com a ordem natural das coisas, são incapazes de contribuírem para a verdadeira realização e felicidade humanas. De fato, as ações imorais são destrutivas para a pessoa humana porque elas aviltam e debilitam a dignidade humana dada a nós por Deus.

Terapia para Inclinações Homossexuais?

Um número considerável de pessoas que sentem atração por pessoas do mesmo sexo sente-a como uma inclinação que não escolheu. Muitas delas falam de suas atrações como um fardo indesejado. Isso levanta a questão sobre a inclinação homossexual ser ou não passível de mudança com o auxílio de alguma intervenção terapêutica.

Atualmente, não existe consenso científico sobre a causa da homossexualidade.[17] Não há consenso sobre as terapias. Alguns a consideraram útil. Católicos com tendências homossexuais e que desejam conhecer a terapia devem buscar o conselho e assistência de um profissional qualificado que possua preparo e competência em aconselhamento psicológico e que entenda e adira ao ensinamento católico sobre a homossexualidade. Eles também devem buscar a orientação de um confessor e de um diretor espiritual que irão ajudá-los em sua jornada para viver uma vida casta.

A necessidade de exercitar-se na virtude

Há outra forma de “terapia” ou cura da qual todos nós precisamos, independentemente se se sente atração pelo mesmo sexo ou o oposto: cada pessoa precisa se exercitar nas virtudes. Para conquistar uma virtude – tornar-se moderado, corajoso, justo ou prudente – precisamos realizar ações que incorporem essa virtude, ações que conseguiremos realizar com a ajuda do Espírito Santo e com a orientação e encorajamento dos nossos professores de virtude. Na nossa sociedade, a castidade é uma virtude em particular que demanda um esforço especial. Todos, sejam casados ou solteiros, são chamados a uma vida casta. A vida casta supera os desejos humanos desordenados, como a luxúria, e resulta na expressão dos desejos sexuais da pessoa em harmonia com a vontade de Deus. “A castidade significa a integração conseguida da sexualidade na pessoa, e daí a unidade interior do homem no seu ser corporal e espiritual.”[18].

É triste perceber que, em nossa sociedade, a violação da castidade e o sofrimento e infelicidade generalizado dos homens que vêm na esteira não são incomuns. Muitas famílias são as primeiras a sentir a devastação humana oriunda do rompimento dos votos matrimoniais ou de um coração estilhaçado que pode existir em decorrência da promiscuidade sexual. A vida casta é uma afirmação de que tudo isso é humano e é vontade de Deus. Somos nós que sofremos quando violamos os ditames da nossa própria natureza humana.

A aquisição de virtudes exige um esforço contínuo e ações reiteradas. Como os antigos filósofos reconheceram, quanto mais se repete boas ações, tanto mais as paixões (como amor, raiva e medo) vão tomando forma de acordo com as boas ações. Torna-se mais fácil praticar boas ações. Infelizmente, o oposto também é verdade: quanto mais se repete más ações, mais as paixões ganham forma conforme às más ações. Torna-se mais difícil praticar boas ações, pois as paixões desordenadas promovem resistência. Porém, se alguém resolve seguir o caminho da virtude, ele fará progresso. Ao evitar más ações e repetindo boas atitudes, a pessoa pode treinar suas paixões para que elas se tornem mais espontaneamente dispostas à uma boa ação. Por fim, a pessoa adquire e aperfeiçoa as virtudes básicas da prudência, justiça, fortaleza e temperança.

Por isso, o simples fato de sentir paixões desordenadas não deve ser causa de desespero. Este é o ponto de partida para as pessoas que estão começando a exercitar-se na virtude. As paixões não são fixas, obstáculos imutáveis à ação moral. Elas não devem simplesmente serem reprimidas para que se aja moralmente. As boas ações reiteradas modificarão as paixões que uma pessoa sente. Na verdade, paixões que foram propriamente dispostas ajudam a pessoa a agir bem.[19] Pode ser que nem sempre seja possível atingir o ponto no qual as paixões estão tão bem ordenadas que são sempre espontaneamente movidas a agir de modo certo. Nesses casos, fazer o que é certo e racional envolverá uma restrição saudável de alguns desejos. Todavia, por meio de esforços persistentes, nós podemos ao menos reduzir a resistência de nossas paixões para fazer o bem.[20]

Neste esforço para treinar nossos desejos para estarem de acordo com a vontade de Deus, como cristãos, não devemos confiar unicamente em nossas próprias forças; nós temos o Espírito Santo que trabalha em nossos corações. A Nova Lei de Cristo, que é essencialmente a força e a vida do Espírito Santo, nos dá uma habilidade que não vem da própria natureza para cumprir a lei natural.[21] A lei natural nos mostra o que nós devemos fazer (assim como mostra a lei divina revelada, por exemplo, os Dez Mandamentos). O pecado enfraqueça a vontade, contudo, para que escolhamos fazer aquilo que sabemos ser errado. A Nova Lei da graça, o Espírito Santo em nossos corações, supera o poder do pecado e nos permite fazer o que devemos. Não somos mais dominados pelo pecado. Como o Papa João Paulo II nos encorajou:

Só no mistério da Redenção de Cristo se encontram as “concretas” possibilidades do homem. “Seria um erro gravíssimo concluir (...) que a norma ensinada pela Igreja é em si própria apenas um "ideal" … Cristo redimiu-nos! O que significa que Ele nos deu a possibilidade de realizar toda a verdade do nosso ser; Ele libertou a nossa liberdade do domínio da concupiscência.”[22]

Cristo realiza em nós uma cura das feridas do pecado que não podemos fazer por nós mesmos.

A Necessidade da Amizade e da Comunidade

Um modo pelo qual a Igreja pode ajudar as pessoas com inclinação homossexual é alimentando os laços de amizade. Em suas análises da natureza humana, os antigos filósofos reconheceram que a amizade é absolutamente essencial para uma boa vida, para uma felicidade verdadeira. Amizades de vários tipos são necessárias para uma vida humana plena e elas são igualmente necessárias àqueles que buscam viver castamente no mundo. Pode haver pouca esperança de viver uma vida saudável e casta sem cultivar laços humanos. Viver isolado pode, em última análise, exacerbar tendências desordenadas e solapar a prática da castidade.

Não seria sábio para pessoas com inclinação homossexual buscar amizade exclusivamente entre pessoas com a mesma inclinação. Elas

devem procurar fazer amizades estáveis com homossexuais e heterossexuais… Uma pessoa homossexual pode ter uma relação duradoura com outro homossexual sem expressão sexual genital. Certamente, a mais profunda necessidade de qualquer ser humano é mais de amizade do que de expressão genital.[23]

Amizades verdadeiras não são opostas à castidade; nem a castidade inibe a amizade. Na verdade, as virtudes da amizade e da castidade são recíprocas.

A virtude da castidade floresce na amizade. Mostra ao discípulo como seguir e imitá-Lo que nos escolheu como seus amigos (Jo 15,15), que se deu totalmente a nós e nos permitiu a participar do seu divino estado. A castidade é uma promessa de imortalidade.

A castidade é expressada notavelmente na amizade com o próximo. Se ela acontece entre pessoas do mesmo sexo ou do oposto, a amizade representa um grande bem para todos. Conduz à comunhão espiritual.[24]

Enquanto os laços de amizade devem ser cuidadosamente fomentados em todos os níveis, amizades amorosas entre os membros de uma família são particularmente importantes. Aqueles que ministram em nome da Igreja devem encorajar relações saudáveis entre pessoas com inclinação homossexual e os demais membros da família. Eles podem fornecer um apoio inestimável às pessoas que estão lutando para crescer na virtude da castidade.

A comunidade da igreja local é também um lugar onde a pessoa com inclinação homossexual deve fazer amizades. Esta comunidade pode ser uma fonte rica de relações humanas e amizades, o que é tão vital para viver uma vida saudável. De fato, dentro da Igreja a amizade humana é cultivada para uma nova ordem de amor, daquela dos irmãos e irmãs em Cristo.

Progresso na Santidade

Enquanto a amizade humana é verdadeiramente necessária para uma boa vida de uma pessoa, a amizade com Deus constitui o nosso fim definitivo. Todo ser humano foi criado para participar da comunhão do Pai, do Filho e do Espírito Santo. O ministério da Igreja para pessoas com inclinação homossexual tem que sempre ter o objetivo predominante de fomentar a maior amizade possível com Deus, a participação na vida divina da Trindade através da graça santificante.

A santidade é parte integrante da amizade com Deus. Deus é santo e todos os que se aproximam de Deus também devem se tornar santos[25]. O Concílio Vaticano II deixou claro que lutar pela santidade não pertence apenas a uma pequena elite dentro da Igreja. O Concílio ensinou que “todos os cristãos, de qualquer estado ou ordem, são chamados à plenitude da vida cristã e à perfeição da caridade. Na própria sociedade terrena, esta santidade promove um modo de vida mais humano.”[26] O Concílio também deixou claro que isso não é simplesmente obra nossa, mas depende do dom que nos vem por meio de Cristo. “Para alcançar esta perfeição, empreguem os fiéis as forças recebidas segundo a medida em que as dá Cristo, a fim de que, seguindo as Suas pisadas e conformados à Sua imagem, obedecendo em tudo à vontade de Deus, se consagrem com toda a alma à glória do Senhor e ao serviço do próximo.”[27]

A Igreja procura capacitar cada pessoa a viver o chamado universal à santidade. Pessoas com inclinação homossexual devem receber toda ajuda e encorajamento para abraçar este chamado pessoal e plenamente. Isso inevitavelmente envolverá muita luta e autodomínio, pois seguir Jesus sempre significa seguir o caminho da Cruz. “Não há santidade sem renúncia e batalha espiritual.”[28] Os sacramentos da Eucaristia e da Penitência são fontes essenciais de consolo e ajuda neste caminho. Estes sacramentos convidam cada pessoa a entrar na morte e ressurreição de Cristo, pois o mistério pascal está no centro da vida cristã.[29]

Ao mesmo tempo, eles também nos fornecem um lembrete constante da grande esperança oferecida a todos os que seguem Jesus com perseverança. Além disso, o apoio crucial para a luta espiritual pode ser encontrado por meio do incentivo diligente à vida cristã, incluindo a leitura das Escrituras e a oração diária.

Obstáculos Culturais

Todo ministério para pessoas com inclinação homossexual deve ser guiado pelos ensinamentos da Igreja sobre a sexualidade. A base desse ministério, para ser eficaz, deve ser uma verdadeira compreensão da pessoa humana e do lugar da sexualidade na vida humana. “Afastar-se do ensino da Igreja ou fazer silêncio em torno dele, sob o pretexto de oferecer um atendimento pastoral, não é forma legítima nem de autêntica atenção nem de pastoral válida.”[30]

Amor e verdade caminham juntos. As Sagradas Escrituras nos dizem que a maneira de crescer mais como Cristo é “vivendo a verdade no amor” (Ef 4, 15). A Igreja não pode apoiar organizações ou indivíduos cujo trabalho contradiz, seja ambíguo ou negligencie seu ensino sobre a sexualidade.[31]

A doutrina da Igreja sobre a homossexualidade está atenta à lei natural gravada na natureza humana e fiel às Sagradas Escrituras. Essa doutrina oferece um raio de luz e esperança em meio a uma confusão enorme, emoção intensa e muito conflito. Em nossa cultura, no entanto, há vários obstáculos que tornam mais difícil para algumas pessoas reconhecer a sabedoria dessa doutrina.

Um obstáculo é a intolerância àqueles que são vistos como diferentes. É verdade que algumas pessoas que se identificam como homossexuais são vítimas de violência. O fato de os atos homossexuais serem imorais nunca pode ser usado para justificar a violência ou a discriminação injusta.[32]

Ao mesmo tempo, há particularidades da cultura ocidental contemporânea que impedem a recepção da doutrina da Igreja sobre questões sexuais em geral e sobre a homossexualidade em particular. Por exemplo, há uma forte tendência ao relativismo moral na sociedade. Muitos não aceitam uma base objetiva para julgamentos morais. Não reconhecem que algumas ações são intrinsecamente más, mas defendem que o julgamento do que é bom ou mau é totalmente subjetivo. Sob esse ponto de vista, deve-se deixar que as pessoas tomem decisões a respeito de assuntos de moral sexual de acordo com suas preferências e valores; a única restrição é que não prejudiquem outra pessoa.

Pelo fato de a doutrina da Igreja afirmar a existência de regras morais objetivas, há aqueles em nossa cultura que retratam esse ensinamento como injusto, ou seja, oposto aos direitos humanos básicos. Essas afirmações geralmente advêm de uma forma de relativismo moral unida, não sem incoerência, à crença nos direitos absolutos dos indivíduos. Nessa perspectiva, a Igreja é vista como quem promove um determinado preconceito e interfere na liberdade individual.

Na verdade, a Igreja reafirma e promove ativamente a dignidade intrínseca de cada pessoa. Como seres humanos, as pessoas com a inclinação homossexual têm os mesmos direitos básicos que todos, incluindo o direito de serem tratadas com dignidade. Entretanto, “a ‘tendência sexual’ não constitui uma qualidade comparável à raça, à origem étnica, etc. no que se refere à não-discriminação”[33]. Portanto, não é injusto, por exemplo, limitar o vínculo matrimonial à união entre uma mulher e um homem. Não é injusto opor-se à concessão aos pares homossexuais de benefícios que, por justiça, devem pertencer apenas ao matrimônio. “Quando o casamento é redefinido de forma que torne outras relações equivalentes, a instituição do matrimônio é desvalorizada e ainda mais enfraquecida. A fragilização dessa instituição fundamental em todas as instâncias e por diversas forças já cobrou um preço social muito alto”.[34]

Outra característica comum das sociedades ocidentais que se apresenta como obstáculo para a recepção do ensinamento da Igreja é a tendência generalizada ao hedonismo, uma obsessão pela busca do prazer. Essa tendência está intimamente relacionada ao consumismo de nossa cultura, que promove uma perspectiva de vida marcada pela preocupação em aumentar o prazer. Nessa perspectiva, as relações sexuais são vistas apenas como outra forma de prazer. A promiscuidade é considerada não só como aceitável, mas também como normal. A virtude da castidade torna-se incompreensível. Pode até ser vista como uma negação do prazer prejudicial e antinatural. Além disso, há muitos em nossa sociedade, especialmente nos setores de propaganda e entretenimento, que obtêm enormes lucros aproveitando-se dessa tendência e que trabalham para promovê-la em suas ações.

Diante dessas fortes influências em nossa cultura, não é de se surpreender que haja vários grupos atuantes em nossa sociedade que não só negam a existência de normas morais objetivas, mas também buscam agressivamente a aprovação pública do comportamento homossexual. A mensagem desses grupos engana muitas pessoas e causa um dano considerável. Diante desse desafio, a Igreja deve continuar a se esforçar para convencer as pessoas por meio da argumentação racional, do testemunho de vida e da proclamação do Evangelho de Jesus Cristo.

CUIDADO PASTORAL

Tendo enunciado os princípios gerais da doutrina da Igreja, anunciamos as seguintes diretrizes para o cuidado pastoral.

Participação na Igreja

Como membros batizados da comunidade católica, pessoas com inclinação homossexual continuam a buscar na Igreja um lugar onde possam viver na autêntica integridade humana e na santidade de vida. Ser acolhido e participar da comunidade de fé local é o alicerce de apoio espiritual que a Igreja lhes oferece. Incentiva-se a participação plena e ativa.[35] A participação na comunidade católica orante ajuda na vivência da castidade e integridade e encoraja a contínua conversão pessoal.
Essenciais para o sucesso do ministério para pessoas que têm inclinação homossexual serão o apoio e a liderança do bispo e de outros líderes pastorais. Uma postura acolhedora de amor cristão por parte da liderança e da comunidade como um todo é fundamental para essa obra importante. É particularmente importante porque não poucas pessoas que têm inclinação homossexual se sentem mal acolhidas e rejeitadas.
As pessoas que sentem atração pelo mesmo sexo e, no entanto, vivem de acordo com a doutrina da Igreja, devem ser incentivadas a desempenhar um papel ativo na vida da comunidade de fé. Porém, a Igreja tem o direito de negar funções àqueles cujo comportamento contraria sua doutrina. O fato de admiti-los parece aprovar um estilo de vida imoral e pode até ser ocasião de escândalo.
Deve-se tomar um cuidado especial para garantir que aqueles que exercem o ministério da Igreja não usem seu cargo de liderança para defender posições ou comportamentos que não estão de acordo com os ensinamentos da Igreja. Não devem pertencer a grupos que se opõem à doutrina da Igreja. Não é suficiente para aqueles envolvidos nesse ministério adotar uma posição de neutralidade distante em relação à doutrina da Igreja.[36]
Para algumas pessoas, revelar sua tendência homossexual a alguns amigos próximos, parentes, diretor espiritual, confessor ou membros de um grupo de apoio da Igreja pode fornecer ajuda espiritual e emocional e auxiliá-los no desenvolvimento da vida cristã. No contexto da vida paroquial, no entanto, exposições públicas não são benéficas e não devem ser incentivadas.
Infelizmente, há muitas pessoas com inclinação homossexual que se sentem afastadas da Igreja. Programas de apoio e esforços de evangelização devem estar atentos a essas pessoas. Em áreas onde há maior concentração de pessoas homossexuais, os indivíduos podem, com proveito, dedicar-se exclusivamente ao ministério de apoio para elas; em outras áreas, o ministério para pessoas que têm inclinação homossexual deve ser incluído como parte do conjunto de esforços de evangelização.
As normas da igreja devem repudiar explicitamente a discriminação injusta e a hostilidade a qualquer pessoa, incluindo aquelas com inclinação homossexual. Deve haver procedimentos para atender as queixas.

Catequese

A catequese deve refletir a totalidade do ensinamento da Igreja sobre a sexualidade humana em geral e a homossexualidade em particular. “É imperativo da consciência moral dar, em todas as ocasiões, testemunho da verdade moral integral, contra a qual se opõem tanto a aprovação das relações homossexuais como a injusta discriminação para com as pessoas homossexuais.”[37] Ou seja, a catequese deve ser acolhedora, mas desafiadora; caridosa, mas firme na verdade.
O trabalho da catequese é exercido primeiro na família pelos pais das crianças. A Igreja deve ajudar os pais como os primeiros catequistas de seus filhos no que se refere ao desenvolvimento sexual e afetivo, bem como na compreensão das leis divina e natural na questão da sexualidade humana.
A catequese começa com a formação daqueles que, de forma tão generosa, se comprometem com esse ministério fundamental. Deve-se tomar cuidado em sua seleção e instrução: pessoas que não apoiam a doutrina da Igreja não devem servir nesse ministério. Promover dias de instrução e de reflexão conduzidas por ministros teologicamente confiáveis e pastoralmente sábios é um elemento importante dessa formação.
As escolhas morais devem ser fundamentadas em ensinamentos morais sólidos. A catequese contínua e a formação da consciência para pessoas que sentem atração pelo mesmo sexo devem ser uma parte importante desse ministério católico, contrapondo alguns costumes predominantes na sociedade e fornecendo a base para fazer julgamentos morais fundamentados.
O clero deve apresentar a doutrina da Igreja em sua plenitude, especialmente do púlpito e em outros espaços apropriados. A catequese também deve envolver toda a comunidade paroquial. A ignorância da totalidade da doutrina da Igreja é, com frequência, o maior obstáculo para um ministério eficaz para pessoas que têm inclinação homossexual. A catequese da paróquia deve também ensinar as virtudes necessárias para viver o chamado à castidade, por exemplo, o amor desinteressado, a fortaleza, a temperança, etc.
A catequese para a comunidade deve denunciar os comportamentos injustamente discriminatórios e violentos contra as pessoas homossexuais e buscar corrigir a desinformação que leva a esse tipo de comportamento. Os ministérios paroquiais de justiça social formados integralmente nos ensinamentos morais e sociais da Igreja podem ser um espaço para promover atitudes justas e opor-se à discriminação injusta contra pessoas com inclinação homossexual.
Os bispos locais devem supervisionar o material usado para a catequese para garantir que a informação contida nele esteja correta e não haja nada contrário à doutrina da Igreja. A catequese, especialmente para os jovens, deve explicar a verdadeira natureza e finalidade da sexualidade humana e deve promover a virtude da castidade, que tem sido pouco compreendida e pouco valorizada na sociedade contemporânea.[38]

Sacramentos e Culto

Os católicos que vivem de acordo com os ensinamentos morais da Igreja são convidados e incentivados a participar plena e regularmente da vida sacramental da Igreja. A importância da recepção frequente dos sacramentos, especialmente a Eucaristia, para o contínuo fortalecimento e santificação deve ser ressaltada.
A vida cristã é uma jornada progressiva rumo ao aprofundamento no discipulado de Cristo. As pessoas não andam todas no mesmo ritmo, nem seguem sempre em linha reta em direção ao seu objetivo. Aquelas que tropeçam no meio do caminho devem ser encorajadas a permanecer na comunidade, bem como continuar a lutar pela santidade por meio da conversão de vida. Nesse caso, a recepção frequente do sacramento da confissão é muito importante. Daí em diante, uma direção espiritual sólida é uma ajuda significativa.
A Igreja reconhece que “só existe matrimônio entre duas pessoas de sexo diferente, que através da recíproca doação pessoal, que lhes é própria e exclusiva, tendem à comunhão das suas pessoas. Assim se aperfeiçoam mutuamente para colaborar com Deus na geração e educação de novas vidas”.[39] Consequentemente, a Igreja não apoia os chamados “casamentos” entre pessoas do mesmo sexo ou algo parecido, incluindo uniões civis que se assemelhem a um casamento. Os ministros da Igreja não podem abençoar essas uniões ou promovê-las de nenhuma forma, direta ou indiretamente.
Similarmente, a Igreja não apoia a adoção de crianças por casais do mesmo sexo, já que as uniões homossexuais são contrárias ao plano divino.[40]
O Batismo de crianças sob o cuidado de casais do mesmo sexo apresenta uma preocupação pastoral séria. No entanto, a Igreja não recusa o Sacramento do Batismo a essas crianças, mas deve existir uma esperança bem fundamentada de que as crianças serão educadas na religião católica.[41] Nesses casos no qual o Batismo é permitido, os ministros pastorais devem exercer um julgamento prudente ao prepararem as cerimônias batismais. Na preparação do registro do batismo, também, deve ser feita uma distinção entre os pais naturais e os pais adotivos.[42]

Cuidado pastoral

Muitas pessoas virtuosas que sentem atração pelo mesmo sexo estão arduamente se esforçando para viver sua fé dentro da comunidade católica, assim como para não cair no estilo de vida e nos valores de uma “subcultura gay”. Os ministros da Igreja devem encorajá-los a perseverar em seus esforços por meio do ensinamento, orientação e do companheirismo. O principal entre eles é a direção espiritual de um sacerdote.
As pessoas jovens, particularmente, necessitam de encorajamento e orientação especiais, pois o melhor caminho para ajudar pessoas jovens é auxiliá-las a não se envolver em relacionamentos homossexuais ou na subcultura em primeiro lugar, pois essas experiências criarão outros obstáculos.
Existem tentações específicas para aqueles que sentem atração homossexual. Para alguns, essa atração pode ser de curta duração ou situacional, mas para outros elas podem ser parte de uma experiência para toda a vida.[43] O apoio pastoral e os serviços de aconselhamento devem estar prontamente disponíveis para as pessoas que sentem tal atração e para as famílias das quais eles fazem parte.
Pode ser útil para pessoas que sentem atração homossexual se reunirem para terem compreensão e apoio mútuo. Esse pode ser particularmente o caso porque pessoas com inclinação homossexual podem se sentir “diferentes”, o que pode levar ao isolamento e à alienação, que são fatores de risco para uma vida pouco saudável, incluindo comportamentos impuros. Grupos de apoio, conhecidos por sua adesão ao ensinamento da Igreja, para pessoas que sentem atração pelo mesmo sexo continuam a ser uma parte importante dos ministérios da Igreja e devem ser encorajados.[44] Entretanto, as pessoas que tem uma inclinação homossexual não devem ser incentivadas a se definir primariamente em razão de sua inclinação sexual ou a participar da “subcultura gay”, a qual tende a promover um estilo de vida imoral. Em vez disso, devem ser encorajados a formar relacionamentos com a comunidade em geral.
O cuidado pastoral e psicológico para adolescentes que lutam com questões de atração sexual é de particular importância. Os adolescentes com atrações homossexuais podem estar em sério risco em razão de dificuldades pessoais, incluindo tendência ao suicídio e decorrentes tentativas, assim como incentivos à promiscuidade e exploração por adultos. Todo esforço deve ser feito para assegurar que os adolescentes tenham acesso a aconselhamento profissional adequado à sua idade que respeite o ensinamento da Igreja em matéria de sexualidade humana.
Os profissionais que oferecerem serviços de aconselhamento para pessoas que sentem atração pelo mesmo sexo e para as famílias das quais eles fazem parte devem ser cuidadosamente escolhidos a fim de se assegurar que eles apoiam o entendimento da Igreja sobre a pessoa humana. Devem ser feitos esforços para identificar e tornar públicos os serviços que conduzem seus trabalhos de uma forma que esteja de acordo com o ensinamento da Igreja.
O apoio pastoral deve incluir o cuidado para pessoas que ficaram doentes por infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), inclusive HIV/AIDS.
A descoberta de que um membro da família tem tendências homossexuais pode causar uma séria preocupação para os pais, irmãos e esposos. A Igreja estende suas mãos para eles, buscando ajudar a garantir que os laços de amor entre os membros da família permaneçam intactos. Uma maneira útil de abordar a questão é por meio da formação de grupos de apoio para indivíduos e famílias, nos quais eles também possam aprender toda a verdade do ensinamento da Igreja sobre a dignidade das pessoas com uma inclinação homossexual, assim como os princípios morais relativos à castidade, os quais conduzem à plenitude de uma autêntica vida humana.
Outras organizações em nossa sociedade, dedicadas a pessoas com inclinação homossexual, podem ser um apoio – ou um obstáculo - para uma vida casta e santa. Cada uma deve ser avaliada por seus próprios méritos utilizando-se os ensinamentos da Igreja como um guia e a participação deve ser encorajada ou desencorajados de acordo com a avaliação feita, conforme a conveniência.

CONSIDERAÇÕES FINAIS: UM DIÁLOGO RESPEITOSO

A influência generalizada da cultura contemporânea cria, às vezes, dificuldades significativas para a recepção do ensino católico sobre a homossexualidade. Nesse contexto, há necessidade de um esforço especial para ajudar as pessoas com inclinação homossexual a compreender os ensinamentos da Igreja. Ao mesmo tempo, é importante que os ministros da Igreja ouçam as experiências, necessidades e esperanças das pessoas com uma inclinação homossexual a quem e com quem ministram. O diálogo proporciona a troca de informações, e também demonstra o respeito pela dignidade inata de outras pessoas e um respeito por suas consciências. “O diálogo autêntico, por conseguinte, tem em vista, antes de mais nada, a regeneração de cada um, mediante a conversão interior e a penitência, sempre com profundo respeito pelas consciências e com a paciência e o processo gradual requeridos pelas condições dos homens do nosso tempo.”[45] Tal diálogo facilita uma conversão interior contínua para todas as partes verdadeiramente envolvidas na troca.

Nossa Comunhão em Cristo

A Igreja está encarregada da missão de pregar a Cristo a fim de que todas as pessoas possam ser salvas. Em seu ministério, a Igreja prega a Boa Nova de Jesus, a mensagem de alegria e de paz que o mundo não pode proporcionar. Essa mensagem fornece o fundamento para todos os seus ministérios. Na medida em que pregamos autenticamente Cristo, construímos uma santa e saudável comunhão de irmãos e irmãs, diversa nos seus dons, mas uma só no Espírito. Assim como Jesus Cristo veio e morreu por nós para que “fossem reconduzidos à unidade os filhos de Deus dispersos" (Jo 11,52), assim devemos todos nós trabalhar pela unidade entre o povo de Deus,

com toda a humildade e amabilidade, com grandeza de alma, suportando-vos mutuamente com caridade. Sede solícitos em conservar a unidade do Espírito no vínculo da paz. Sede um só corpo e um só espírito, assim como fostes chamados pela vossa vocação a uma só esperança. Há um só Senhor, uma só fé, um só batismo. Há um só Deus e Pai de todos, que atua acima de todos, por todos e em todos. (Ef 4, 2-6).

* * * * * * * * *

Ministério para Pessoas com Inclinação Homossexual: Linhas Gerais para o Cuidado Pastoral foi desenvolvido pela Comissão de Doutrina da Conferência dos Bispos Católicos dos Estados Unidos (USCCB). Foi aprovado para publicação por todos os bispos em sua Assembleia Geral de novembro de 2006 e foi autorizada para publicação pelo abaixo-assinado.

Mons. David J. Malloy, STD

Secretário Geral, USCCB

Os textos bíblicos usados neste trabalho foram retirados da New American Bible, copyright © 1991, 1986 e 1970 pela Confraternity of Christian Doutrine, Washington, DC 20017 e são usados com permissão do proprietário dos direitos autorais. Todos os direitos reservados.

Trechos do Catecismo da Igreja Católica, segunda edição, copyright © 2000, Libreria Editrice Vaticana-Conferência dos Bispos Católicos dos Estados Unidos, Washington, D.C. Usada com permissões. Todos os direitos reservados.

Trechos do Concílio Vaticano II: Os documentos conciliares e pós-conciliares editados por Austin Flannery, OP, copyright © 1975, Costello Publishing Company, Inc., Northport, N.Y. são usados com permissão do editor, todos os direitos reservados. Nenhuma parte desses trechos pode ser reproduzido, armazenado em um sistema de recuperação ou transmitido de qualquer forma ou por qualquer meio — eletrônico, mecânico, fotocópia, gravação ou de outra forma - sem a permissão expressa por escrito da Editora Costello.

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[para estra tradução em português brasileiro utilizamos: Bíblia Ave Maria; Catecismo da Igreja Católica (Loyola); os textos contidos no site do Vaticano]

[1] V. Catecismo da Igreja Católica (CIC). São Paulo: Edições Loyola, 1999, n. 1700-1702.

[2] CIC, n. 2358.

[3] Congregação Para a Doutrina da Fé, Carta Aos Bispos Da Igreja Católica Sobre o Atendimento Pastoral das Pessoas Homossexuais (1° de Outubro de 1986), n. 10, https://www.vatican.va/roman_curia/congregations/cfaith/documents/rc_con_cfaith_doc_19861001_homosexual-persons_po.html

[4] Veja Papa Paulo VI, Exortação Apostólica Sobre a Evangelização no Mundo Contemporâneo (Evangelii nuntiandi), n. 79. 1975.

[5] Conselho Pontifício Para a Família, Sexualidade Humana: Verdade e Significado (08 de Dezembro de 1995), n. 11, https://www.vatican.va/roman_curia/pontifical_councils/family/documents/rc_pc_family_doc_08121995_human-sexuality_po.html

[6] CIC, n. 2363; ver Código de Direito Canônico (CDC), c. 1055 §1.

[7] CIC, n. 2351.

[8] CIC, n. 2357.

[9] CIC, n. 2357. Ver Congregação para a Doutrina da Fé, Declaração sobre Alguns Pontos de Ética Sexual (Persona Humana) (29 de Dezembro de 1975), n. 8, https://www.vatican.va/roman_curia/congregations/cfaith/documents/rc_con_cfaith_doc_19751229_persona-humana_po.html.,

[10] Gn 2,24. v. Gn 1,27; Mt 19,4-6; Mc 10,6-8; Ef 5,31.

[11] V. Gn 19,1-19; Lv 18,22; 20,13.

[12] Ver Rm 1,26-27.

[13] Ver 1 Cor 6,9; 1 Tm 1,10

[14] Ver CIC, n. 2358.

[15] Ver Congregação para a Doutrina da Fé, Sobre o Atendimento Pastoral das Pessoas Homossexuais, n. 3.

[16] Algumas circunstâncias podem atenuar a culpabilidade nos casos individuais, mas voluntariamente desejar a prática homossexual sempre é errado. “De fato, em um determinado caso, podem ter existido no passado, e podem subsistir ainda, circunstâncias tais que reduzem ou até mesmo eliminam a culpa do indivíduo; outras circunstâncias, ao contrário, podem agravá-la. Em todo caso, deve-se evitar a presunção infundada e humilhante de que o comportamento homossexual das pessoas homossexuais esteja sempre e totalmente submetido à coação e, portanto, seja sem culpa.” (Congregação Para a Doutrina da Fé, Sobre o Atendimento Pastoral das Pessoas Homossexuais, n. 11).

[17] Ver CIC, n. 2357: “Sua gênese psíquica continua amplamente inexplicada”.

[18] CIC, n. 2337

[19] CIC, n. 1768: “As paixões são moralmente boas quando contribuem para uma ação boa, e más, no caso contrário.” Por isso, as paixões devem ser julgadas em vista da sua relação com as ações boas ou más, cujo julgamento é baseado numa compreensão da pessoa humana e da finalidade da sua existência. É por meio do exercício da razão e pelo dom da divina revelação que a Igreja pode oferecer uma compreensão da pessoa humana e da finalidade da sua existência, promovendo um critério pelo qual se julga quais atos são bons, naturais e por consequência favorável à felicidade humana e quais atos levam apenas à infelicidade.

[20] CIC, n 2339: “A castidade implica uma aprendizagem do domínio de si, que é uma pedagogia da liberdade humana. A alternativa é clara: ou o homem comanda as suas paixões e alcança a paz, ou se deixa dominar por elas e torna-se infeliz.”

[21] CIC n. 1965-1974.

[22] Papa João Paulo II, Carta Encíclica Veritatis Splendor, n. 103

[23] Comitê da Conferência Nacional dos Bispos Católicos sobre a Pesquisa pastoral e práticas, Princípios para Orientar Confessores em Questões sobre Homossexualidade. (National Conference of Catholic Bishops’ Committee on Pastoral Research and Practices, Principles to Guide Confessors in Questions of Homosexuality (Washington, DC: USCCB, 1973), 11.)

[24] CIC n. 2347. Cf. Pontifício Conselho para a Família, A Verdade e o Significado da Sexualidade Humana, n. 17: “A castidade é a afirmação cheia de alegria de quem sabe viver o dom de si, livre de toda a escravidão egoísta. Isto supõe que a pessoa tenha aprendido a reparar nos outros, a relacionar-se com eles respeitando a sua dignidade na diversidade. A pessoa casta não é centrada em si mesma, nem tem um relacionamento egoísta com as outras pessoas. A castidade torna harmónica a personalidade, fá-la amadurecer e enche-a de paz interior. Esta pureza de mente e de corpo ajuda a desenvolver o verdadeiro respeito de si mesmo e ao mesmo tempo torna capaz de respeitar os outros, porque faz ver neles pessoas dignas de veneração enquanto criadas à imagem de Deus e, pela graça, filhos de Deus.”

[25] V. Lv 11, 44-45; 19, 2; 20, 7; 26; 1Pd 1, 16. V. Mt 5, 48; Lc 6, 36

[26] Concílio Vaticano II, Constituição Dogmática sobre a Igreja Lumen Gentium (LG), n. 40

[27] V. LG nº 40

[28] CIC n. 2015.

[29] Concílio Vaticano II, Constituição sobre a Sagrada Liturgia Sacrosanctum Concilium, n. 6.

[30] Congregação para a Doutrina da Fé, Carta aos Bispos da Igreja Católica sobre o Atendimento Pastoral das Pessoas Homossexuais, n. 15.

[31] Congregação para a Doutrina da Fé, Carta aos Bispos da Igreja Católica sobre o Atendimento Pastoral das Pessoas Homossexuais, n. 17: “Deve ser retirado todo apoio a qualquer organização que procure subverter o ensinamento da Igreja, que seja ambígua quanto a ele ou que o transcure completamente. Tal apoio, mesmo só aparente, pode dar origem a mal entendidos graves.”

[32] Congregação para a Doutrina da Fé, “Considerações sobre os projetos de reconhecimento legal das uniões entre pessoas homossexuais”, n. 8.

[33] Congregação para a Doutrina da Fé, “Algumas reflexões acerca da resposta a propostas legislativas sobre a não-discriminação das pessoas homossexuais”, n. 10.

[34] Conferência dos Bispos Católicos dos Estados Unidos, “Between Man and Woman: Questions and Answers About Marriage and Same-Sex Unions” (“Entre Homem e Mulher: Perguntas e Respostas Sobre o Casamento e as Uniões entre Pessoas do Mesmo Sexo”, em tradução livre) (Washington, DC: USCCB, 2003), questão 5. Ver Congregação para a Doutrina da Fé, “Algumas reflexões acerca da resposta a propostas legislativas sobre a não-discriminação das pessoas homossexuais”, n. 9: “Ao avaliar eventuais projetos legislativos, (os Bispos) deverão pôr em primeiro plano o empenho na defesa e na promoção da vida familiar”.

[35] Conferência dos Bispos Católicos dos Estados Unidos. “To Live in Christ Jesus: A Pastoral Reflection on the Moral Life” (“Viver em Cristo Jesus: Uma Reflexão Pastoral sobre a Vida Moral”, em tradução livre) (Washington, DC: USCCB, 1976), n. 52.

[36] Congregação para a Doutrina da Fé. “Notificação sobre a ação pastoral de Irmã Jeannine Gramick, S.S.N.D. e o padre Robert Nugent, S.D.S”. “Origins 29:9” (2 de julho de 1999): 133-136.

[37] Congregação para a Doutrina da Fé. Considerações sobre os projetos de reconhecimento legal das uniões entre pessoas homossexuais, n. 5.

[38] Um recurso útil é o livro “Teologia do Corpo: o Amor Humano no Plano Divino”, de São João Paulo II.

[39] Congregação para a Doutrina da Fé. Considerações sobre os projetos de reconhecimento legal das uniões entre pessoas homossexuais, n. 2.

[40] Congregação para a Doutrina da Fé. Nota sobre os projetos de reconhecimento legal das uniões entre pessoas homossexuais, nº 7

[41] Código de Direito Canônico, c. 868, § 1º, 2º

[42] Ver a norma complementar da Conferência dos Bispos Católicos dos Estados Unidos acerca do Batismo de crianças adotadas em www.usccb.org/norms/877-3.htm

[43] Congregação para a Doutrina da Fé. Declaração sobre alguns pontos de ética sexual, nº 8: “Eles fazem uma distinção, que não parece infundada, entre os homossexuais cuja tendência... [é] transitória... e os homossexuais que o são definitivamente.”

[44] Exemplos de tais ministérios cujos princípios estão de acordo com o ensinamento da Igreja são o Courage e o EnCourage [www.couragebrasil.com].

[45] Papa João Paulo II, Exortação Apostólica Pós-Sinodal Reconciliação e Penitência, n. 25 (https://www.vatican.va/content/john-paul-ii/pt/apost_exhortations/documents/hf_jp-ii_exh_02121984_reconciliatio-et-paenitentia.html)